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Alexandre Saraiva
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Alexandre Saraiva
OAB 97.796/RS
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Comentários
(
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Alexandre Saraiva
Comentário ·
há 6 anos
A utilização do Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade.
Bruno de Souza Brasil
·
há 7 anos
Artigo 824 não tem § 3º
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Alexandre Saraiva
Comentário ·
há 12 anos
INSS pode pagar por consignado fraudado
Patricia Francisco
·
há 12 anos
Ja achei: 0020817-79.2008.4.01.3900
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Alexandre Saraiva
Comentário ·
há 12 anos
INSS pode pagar por consignado fraudado
Patricia Francisco
·
há 12 anos
E o número da ação???
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Recomendações
(
31
)
Djonatan Hasse
Artigo ·
há 13 anos
Garantia constitucional do acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional
1. Evolução histórica da jurisdição e do acesso à justiça A exemplo de demais institutos jurídicos, a jurisdição e a garantia constitucional do acesso à justiça também surgiram de uma evolução...
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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
Artigo ·
há 9 anos
Sentenças citra petita, ultra petita e extra petita
Elpídio Donizetti * O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte (art. 141 , CPC/2015...
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Karina Mafra
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Sob A Ótica Do Código De Defesa Do Consumidor
KARINA MAFRA AQUINO REIS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESUMO A sociedade de consumo se modificou com o avanço das redes sociais,...
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